Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose - RJ
"Ato Público Brasil Llivre da Tuberculose"
O Fórum ONGs Tuberculose-RJ e Fórum ONG/Aids-RJ convidam para o Ato Público Brasil Livre da Tuberculose - Rio de Janeiro, 24 de março 2011.
A mobilização seguirá na Praça da Cinelândia das 9:30h até às 17:00h com tendas, distribuição de material educativo, atividades culturais e atendimento à população para tirar dúvidas e orientar sobre a doença.
Essa ação de advocacy, comunicação e mobilização social, com caráter educativo, tem como objetivo marcar o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose- 24 de março, dar visibilidade ao problema junto a sociedade brasileira e conscientizar sobre a grave situação da disseminação, adoecimento e o elevado número de óbitos relacionados à tuberculose e cobrar ações mais efetivas de controle por parte do estado nas três esferas de governo.
Local do evento:
Praça Floriano (Cinelândia) - Frente à escadaria da Câmara de Vereadores - Rio
Dia: 24 de março - quinta-feira - 2011
Horário: 9:30h às 17:00hs
Serviços prestados durante o evento:
- Difusão de campanhas e materiais educativos sobre Tuberculose e HIV/Aids.
- Distribuição de preservativos (camelô educativo) panfletos e cartazes
- Rodas de conversa sobre tuberculose e Aids
- Atividades culturais: música, MCs e teatro de rua
- Orientação e encaminhamentos a rede pública de saúde
LEVE SUAS FAIXAS E CARTAZES
Por um Brasil livre da Tuberculose – Junte-se a nós!
Realização: Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose no Rio de Janeiro
E-mail:forumongstbrj@yahoo.
Parcerias:
Rede Comunidades Saudáveis: Programas.Aids e PCT/ SESDEC; SMS/ Rio Aids e PCT, CRPHF/Fiocruz; Frente Parlamentar Estadual Aids e Tuberculose /ALERJ, Câmara de Vereadores Rio/Comissão de Saúde; Conselho Estadual de Saúde RJ; Comissão Estadual Aids e Tuberculose/SESDEC/RJ; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO; Liga Científica de Tuberculose; Coordenadoria de Direitos Humanos/ Ministério Público do Rio de Janeiro; Liga Científica de Tuberculose; Fundação Ataulfo de Paiva/FAP; Fiocruz/Fiotec/FG; Universidade Veiga de Almeida - UVA; Santa Casa de Misericórdia-RJ
Manifesto pelo Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose
Considerando o Dia Mundial de Luta de Luta contra a Tuberculose – 24 de março,
nós da Sociedade Civil Organizada, representados pelos Fóruns Estadual das ONGs
na Luta Contra a Tuberculose - RJ, Grupo de Apoio aos Pacientes e Ex-pacientes
de Tuberculose - GAEXPA e Fórum Estadual das ONG/AIDS-RJ, vêm a público
através desse manifesto, chamar a atenção da população e das autoridades para a
importância desse momento.
É Antiga mais não é passado
A tuberculose (TB) é uma das enfermidades mais antigas do mundo. Mas não é uma
doença do passado como muitos imaginam. Segundo estimativas da OMS, dois bilhões
de pessoas, o que corresponde a um terço da população mundial, está infectada pelo
Mycobacterium tuberculosis. Destes 9 milhões, desenvolverão a doença e 2 milhões
morrerão a cada ano.
O Brasil ocupa o 18º entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de
tuberculose no mundo.
Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 92.000 casos
novos (OMS) e uma alta taxa de 4.500 óbitos ocorrendo anualmente. A alta taxa de
mortalidade por tuberculose uma doença que tem cura, esta associada ao diagnóstico
tardio ou assistência de má qualidade no SUS.
O Rio de Janeiro se destaca no quadro nacional por apresentar, historicamente, uma
das maiores incidências de tuberculose do país (90 / 100.000 habitantes), elevada
coinfecção TB/HIV e uma estimativa de 900 óbitos a cada ano. Números inaceitáveis
para uma doença que tem cura.
A situação é calamitosa em nosso estado/município, no que tange à questão dos TB-
MRs, sobretudo, nos seguintes pontos: demora inadmissível dos resultados de testes de
sensibilidade (muitos resultados chegam bem depois do término do tratamento); falta
de apoiamento social adequado para estes pacientes, muitos deles em uso de esquemas
falidos, mantendo, portanto, positividade do escarro e sem condições laborativas (seja
por necessidade de biossegurança, seja por más condições clínicas).
A cada dia a tuberculose continua a avançar de forma devastadora principalmente nos
segmentos mais vulneráveis da população, crescendo acentuadamente nas periferias,
nos bolsões de pobreza, entre a população de rua, encarcerados e pessoas vivendo com o
HIV/AIDS.
Essa situação deve-se a fatores como: a desestruturação dos serviços públicos
de saúde, desigualdade social, concentração populacional, processo de urbanização
desordenado, e as más condições de vida das camadas mais pobres da população.
Em virtude da falta de informação, muitas pessoas não reconhecem os sintomas
da doença, não procuram o serviço de saúde para o diagnóstico, e por falta de
acompanhamento adequado abandonam o tratamento precocemente, contribuindo para
a disseminação da doença e para que ela se torne mais resistente aos medicamentos. Ou
seja, a falta de informação sobre a doença e a dificuldade de acesso a serviços de saúde
contribuem para que a doença se alastre e, em muitos casos, torne-se fatal.
Uma grande parte dos doentes não são diagnosticados, mantendo a cadeia de
transmissão, e muitos casos somente são descobertos após a internação nos hospitais de
emergência ou óbito.
Um dos problemas mais alarmantes relacionados à tuberculose é a co-infecção
tuberculose-Aids, a tuberculose tem sido a primeira causa de óbitos em pessoas vivendo
com HIV/Aids. Estima-se no Brasil que a cobertura de testagem para HIV em pessoas
que desenvolvem TB é de aproximadamente 53%, com uma prevalência de positividade
de 15% entre os testados e taxa de óbito pela co-infecção de 20%. Sendo vital o
fortalecimento das ações de controle da co-infecção TB/HIV/AIDS.
O Estado brasileiro tem uma dívida a reparar com essas populações.
Sendo uma doença negligenciada, as ações governamentais no combate da
tuberculose, estão muito aquém de uma resposta efetiva de controle, para isso é preciso
facilitar o acesso ao SUS, oferecer um diagnóstico rápido e um tratamento de qualidade
e humanizado para a população.
Nós, do movimento social de luta contra a Tuberculose e o HIV/Aids, acreditamos
que só através da mobilização social, do compromisso político das autoridades, bem
como, da melhoria das condições de vida da população junto à implementação de
políticas públicas de moradia, trabalho e renda é que poderemos conter o avanço da
doença.
A retomada da mobilização social na luta contra a tuberculose no Brasil, por meio da
criação de Fóruns, Grupos de Pacientes e redes sociais de luta contra a tuberculose,
é um marco histórico e um importante instrumento político para mudar o dramático
cenário da doença e a negligência da saúde junto às populações mais vulneráveis.
Por isso torna-se fundamental o papel das organizações civis no enfrentamento do
problema.
A atuação das ONGs e redes comunitárias/ou solidárias é muito importante no combate
ao estigma e preconceito associadas á doença, no controle social e na defesa dos
direitos dos pacientes. Atua também na informação, educação e comunicação e em
ações complementares ao serviço, no apoio aos pacientes, familiares e comunidades,
principalmente durante o tratamento.
Vigiar, denunciar e cobrar políticas públicas de promoção da saúde, prevenção e
combate á tuberculose é fundamental.
Também se faz necessário um maior investimento em pesquisas para a produção de
novas vacinas e medicamentos mais eficazes que causem menos efeitos colaterais e
encurtem o longo período de tratamento de pelo menos 06 meses (principais causas de
abandono do tratamento).
Por conta disso, vimos conclamar a população e cobrar dos gestores da saúde
nos âmbitos, federal, estadual e municipais:
- Maior rigor, transparência e compromisso social na aplicação e uso dos recursos
públicos da saúde e dos Programas de Controle da Tuberculose.
- Políticas de promoção à saúde integradas e políticas intersetoriais articuladas urbanas e
sociais de prevenção, promoção e assistência;
- Descentralização das ações de controle com maior ênfase nas regiões metropolitanas e
nos municípios de alta carga;
- Priorização, dentro do SUS, das ações voltadas à prevenção e assistência à
Tuberculose e co-morbidades;
- Melhoria da vigilância epidemiológica através do aprimoramento do Sistema Nacional
de Agravos de Notificação SINAN;
- Garantia de acesso ao diagnóstico precoce e a um tratamento de qualidade e
humanizado;
- Investimentos concretos no incentivo à pesquisa e produção nacional de novos
métodos de diagnóstico, fármacos e esquemas de tratamento encurtado;
- Revisão e atualização da formação médica (curricular), em Tuberculose como um
importante agravo;
- Implementação e ampliação do tratamento supervisionado para Tuberculose, estratégia
(DOTS), com ênfase na busca ativa de casos e incentivos de adesão ao tratamento para
os pacientes como auxílio transporte e alimentação (Cestas Básicas);
- Intensificar o diagnóstico da co-infecção TB/HIV, com instauração precoce do
tratamento e quimioprofilaxia.
- Maior rigor na vigilância e controle da infecção por TB/MDR e XDR;
- Fortalecimento do SUS, destacando-se a Política de Atenção Básica à Saúde, com
ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
- Fortalecimento, fomento e sustentabilidade da participação da Sociedade Civil
Organizada na luta contra a tuberculose e o controle social das ações públicas nos níveis
federal, estadual e municipal
- Promover campanhas de conscientização de massa sobre a importância da prevenção e
do tratamento adequado da doença,
O Dia Mundial de Combate à Tuberculose não é uma data para comemoração.
É sim uma ocasião de mobilização mundial, nacional, estadual e local buscando
envolver todos as esferas de governo e setores da sociedade civil na luta contra esta
enfermidade. É o marco fundamental de uma campanha que dura até o fim do ano
corrente, fator fundamental para a intensificação das ações de controle da doença.
A mobilização que ocorre no Dia Mundial para o Controle da Tuberculose é apenas o
ponto inicial de uma campanha que deve se seguir durante todo o ano, tanto no nível
nacional como nos estaduais e municípios.
Nesse sentido considerando a gravidade da situação da tuberculose em nosso país,
conclamamos a todos (as) que se mobilizem e participem dessa luta, fazendo um esforço
coletivo para que a tuberculose seja definitivamente uma doença do passado.
Fundado em agosto de 2003, O Fórum Estadual das ONG no Combate à
Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, instância de articulação, representação e
mobilização social do coletivo de 170 entidades, é um movimento da sociedade civil
organizada de base comunitária engajada na luta contra a tuberculose. Articulando
atores governamentais e não governamentais, o fórum atua para conter o avanço da
doença e seus agravos, e a garantia dos direitos sociais e humanos das pessoas afetadas
pela tuberculose. A prioridade são os grupos mais vulneráveis como comunidades
empobrecidas, populações de rua, carcerária e pessoas com HIV/AIDS, que por
desinformação quanto à doença ou dificuldade de acesso não procuram os serviços de
saúde e o tratamento.
A tuberculose tem cura e o tratamento começa com informação. É missão do Fórum
Estadual de Combate a Tuberculose dar visibilidade ao problema, promover o acesso
a informação, mobilizar e capacitar a Sociedade Civil para lutar contra todas as formas
de omissão e violação dos direitos humanos resultantes do estigma e discriminação às
pessoas afetadas pela tuberculose.
Controle da tuberculose – o desafio
As ações oficiais de controle da tuberculose estão muito aquém de uma resposta
efetiva. Por isso, torna-se fundamental a união de todos mobilizando esforços para o
enfrentamento do problema. É preciso estabelecer respostas inovadoras e articuladas,
destinadas a garantir qualidade de vida e acesso adequado aos serviços de saúde para
quem vive com TB. Como?
Todos nós podemos e devemos exercer o controle social, monitorando e intervindo
nas políticas públicas de saúde, interagindo com o Estado, na promoção do direito à
prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento supervisionado (DOTS).
Integrando uma rede de promoção da saúde e bem-estar
É através do esforço coletivo que a tuberculose será definitivamente uma doença do
passado. Seja solidário.
Participe! 24 de março Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
Por um Brasil sem tuberculose, uma responsabilidade de todos.
Participe dessa luta!
Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose – RJ
E-mail: forumongstbrj@yahoo.com.br
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